A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) multou, pela
terceira vez em uma semana, a operadora de celular Oi. Somadas, essas
multas já atingem R$ 39,3 milhões. Conforme publicado na edição de hoje
do Diário Oficial da União, desta vez o total é no valor de R$ 573,7
mil. A superintendência de serviços privados da Anatel atribuiu multa de
R$ 338,88 mil à TNL PCS e de R$ 234,84 mil à 14 Brasil Telecom Celular,
ambas empresas da Oi.
As multas foram aplicadas pela agência reguladora sob o argumento
de que as empresas descumprem regras da Lei Geral de Telecomunicações e
do Regulamento Geral de Portabilidade, entre outras legislações. As
punições fora aplicadas após o presidente da Anatel, João Rezende,
rejeitar recurso interposto pela operadora.
Desde o último dia 15, a operadora já foi multada em R$ 34,2
milhões e R$ 4,622 milhões. A Oi disse que está analisando a medida da
Anatel e que deve recorrer judicialmente. A empresa disse ainda que é
preciso “observar a razoabilidade e a proporcionalidade” no caso de
multas regulatórias.
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